Apresentação



JUAREZ FRAZÃO RODRIGUES JUNIOR possui ampla atuação no Estado do Amazonas voltada à assessoria e consultoria a Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, tendo se destacado pela prestação de assistência legal preventiva e contenciosa em todos os assuntos jurídicos de seus clientes, titulares e ex-titulares desses órgãos públicos perante os Tribunais de Contas da União e do Estado do Amazonas, especialmente no tocante ao Direito Administrativo.


Trabalhando sempre com ética, buscando constantemente a excelência no serviço prestado, trazendo o melhor resultado para seus clientes, mantendo estreitos laços encurtando as distâncias, facilitando o desenvolvimento dos trabalhos e gerando melhores resultados nos serviços prestados.

Advogado

  • Juarez Frazão Rodrigues Junior

    Advogado | OAB N° 5851

    Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações, Contratações Administrativas e em Gestão Pública.





Área de Atuação



Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações, Contratações Administrativas e em Gestão Pública & Advocacia no âmbito dos Tribunais de Contas da União e do Estado do Amazonas:


I - A atividade advocatícia do escritório é voltada para o contencioso administrativo, com a apresentação de defesas administrativas de gestores e ex-gestores de Prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias, Autarquias, Fundações e demais órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, e quaisquer outros responsáveis por aplicação de recursos públicos – pessoa física, órgão ou entidade - perante as Cortes de Contas da União e do Estado do Amazonas.


II - A advocacia no âmbito dos Tribunais de Contas abrange a apresentação de defesa legal em processos de Prestação de Contas de Exercício, Convênios e suas prestações de contas, Programas Federais e suas prestações de contas, bem como de Tomada de Contas, Aposentadorias, Pensões, Admissão de Pessoal (Concursos Públicos e Contratações Temporárias) com respostas às notificações, citações ou intimações. Acompanhamento processual. Interposição de recursos administrativos. Oferecimento de sustentação oral em sessões plenárias ou camerais. Acompanhamento dos processos de execução administrativa dos julgados e parcelamento de multas.


III - Elaboração de Consultas, Denúncias, Representações e Arguição de Incidente de Inconstitucionalidade.



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